Política de privacidade

Última atualização: 24 de agosto de 2026

PARTE I. CONDIÇÕES DE COMPRA, SUBSCRIÇÃO, ENTREGA E DEVOLUÇÃO

1. Disposições gerais

1.1. Estas condições (as Condições) regulam a utilização da Loja, as encomendas pontuais e subscrições, o pagamento, a entrega, a livre resolução, as devoluções e a responsabilidade das partes.

1.2. Comprador é a pessoa singular ou coletiva que encomenda produtos na Loja. Consumidor é a pessoa singular que celebra um contrato para fins alheios à sua atividade comercial, empresarial, artesanal ou profissional.

1.3. A Loja vende alimentos complementares, suplementos alimentares para animais e outros produtos de cuidado de animais de companhia (os Produtos).

1.4. Antes de encomendar, o Comprador pode consultar e guardar as Condições e corrigir os dados da encomenda. Ao encomendar e clicar num botão que indique claramente uma obrigação de pagamento, o Comprador confirma que leu as Condições e aceita a sua aplicação à encomenda.

1.5. A confirmação da encomenda e a versão das Condições em vigor nesse momento são fornecidas ao Comprador num suporte duradouro, normalmente por e-mail.

1.6. As Condições não limitam os direitos imperativos que a lei confere aos consumidores. Se uma disposição contrariar esses direitos, prevalecem as normas legais aplicáveis.

2. Quem pode comprar

2.1. Podem comprar na Loja:

• Pessoas singulares com 18 anos ou mais e capacidade jurídica;

• Pessoas de 14–17 anos com o consentimento dos pais ou tutor, salvo quando esse consentimento não seja exigido por lei;

• Pessoas coletivas e os seus representantes devidamente autorizados.

2.2. O Comprador deve fornecer informações corretas e completas necessárias para cumprir a encomenda. Responde pelas consequências na medida em que resultem de informações incorretas ou desatualizadas que tenha fornecido.

3. Informações sobre os Produtos

3.1. As características essenciais, finalidade, ingredientes, quantidade, utilização, doses diárias, conservação e informações de segurança dos Produtos constam da página do produto e/ou do respetivo rótulo.

3.2. As fotografias dos produtos são ilustrativas. As cores podem variar ligeiramente devido às definições do ecrã. Estas pequenas diferenças não constituem um defeito do produto.

3.3. Ao receber os Produtos, o Comprador deve seguir as informações da embalagem ou do rótulo. Se existir uma discrepância entre a descrição da Loja e o rótulo, não deve utilizar os Produtos e deve contactar info@fidly.lt.

3.4. Os alimentos complementares e suplementos alimentares para animais não são medicamentos veterinários nem se destinam a diagnosticar, tratar ou curar doenças, salvo quando um produto específico esteja legalmente classificado e rotulado de outra forma. Não substituem um alimento completo, a menos que o rótulo o indique expressamente.

3.5. Recomenda-se consultar um veterinário antes de dar os Produtos a um animal doente, medicado, gestante ou a amamentar, ou em caso de alergias, doenças crónicas ou dúvidas de compatibilidade. Se ocorrer uma reação adversa, interrompa a utilização e contacte um veterinário.

3.6. Os efeitos individuais podem variar consoante a espécie, raça, idade, peso, saúde, alimentação e utilização correta. A Fidly não garante um resultado individual específico. Isto não limita os direitos relativos à segurança, qualidade ou conformidade dos Produtos com a sua descrição.

4. Encomendas e celebração do contrato

4.1. O Comprador seleciona os Produtos, a quantidade, a compra única ou subscrição, os métodos de entrega e pagamento e fornece os dados necessários para cumprir a encomenda.

4.2. A encomenda enviada pelo Comprador constitui uma proposta de celebração de um contrato de compra e venda. A mensagem automática apenas confirma a receção da encomenda.

4.3. O contrato é celebrado quando a Fidly confirma por e-mail que aceitou a encomenda para execução ou comunica ao Comprador a expedição dos Produtos, consoante o que ocorrer primeiro.

4.4. A Fidly pode recusar uma encomenda se os Produtos estiverem indisponíveis, o pagamento não puder ser confirmado, a morada estiver fora da área de entrega, se aplicarem restrições legais à venda ou o preço indicado resultar de um erro técnico evidente que o Comprador pudesse razoavelmente reconhecer. O Comprador será informado e qualquer pagamento recebido será reembolsado sem demora, no máximo em 14 dias.

5. Preços e pagamentos

5.1. Os preços são indicados na moeda apresentada para o país selecionado e incluem os impostos aplicáveis. A entrega é gratuita em todas as encomendas do nosso mercado europeu. Quaisquer outros custos adicionais são apresentados antes da encomenda.

5.2. Aplica-se o preço indicado no momento da encomenda, salvo erro técnico evidente conforme o ponto 4.4.

5.3. Quando é anunciada uma redução de preço, o preço anterior é indicado segundo a lei aplicável, normalmente como o preço mais baixo praticado nos 30 dias anteriores à redução, sem prejuízo das exceções legais.

5.4. Os métodos de pagamento disponíveis são apresentados ao finalizar a compra. Os pagamentos podem ser tecnicamente processados pela Shopify e/ou por outros prestadores de serviços de pagamento autorizados. Normalmente, a Fidly não recebe nem guarda o número completo do cartão, o CVV ou outros dados completos de autenticação do cartão.

5.5. Se o pagamento não for recebido ou for recusado, a Fidly não é obrigada a expedir os Produtos. Os Produtos continuam a pertencer à Fidly até ao pagamento integral.

6. Subscrições, renovação automática e cancelamento

6.1. Esta secção aplica-se quando o Comprador seleciona expressamente uma subscrição ou outro plano de entrega recorrente de Produtos na Loja.

6.2. Antes da encomenda, são apresentados claramente ao Comprador:

• Os Produtos da subscrição e a sua quantidade;

• O montante do primeiro pagamento e dos pagamentos seguintes;

• A frequência das entregas e dos pagamentos;

• A data do próximo pagamento ou período de subscrição;

• A eventual duração mínima da subscrição;

• As condições de renovação automática e cancelamento.

6.3. A subscrição só é ativada quando o Comprador a seleciona expressamente e aceita os pagamentos recorrentes. Ao escolhê-la, autoriza a Fidly a cobrar o método de pagamento selecionado no início de cada novo período ou noutro momento claramente indicado.

6.4. Renovação automática. Salvo cancelamento pelo Comprador, a subscrição renova-se automaticamente no fim do período em curso por mais um período do plano escolhido. A duração de cada novo período corresponde à frequência selecionada ao encomendar e os Produtos continuam a ser enviados até ao cancelamento.

6.5. Cancelamento. Para impedir a próxima renovação e cobrança automáticas, o Comprador deve cancelar pelo menos 48 horas antes do fim do próximo período de subscrição ou da próxima data de pagamento prevista. Se as datas forem diferentes, aplica-se a mais próxima. A data do próximo pagamento consta da confirmação da encomenda e/ou da conta do Comprador. A subscrição pode ser cancelada:

• Através do módulo de gestão autónoma de subscrições na conta do Comprador; ou

• Por e-mail para info@fidly.lt com o assunto «Cancelamento da subscrição», indicando o número da encomenda e o e-mail utilizado na subscrição.

6.6. O cancelamento é gratuito. A Fidly confirma-o por e-mail. Recomenda-se que o Comprador guarde esta confirmação.

6.7. Se o pedido for apresentado com menos de 48 horas de antecedência e um novo pagamento já tiver sido iniciado ou a expedição tiver sido enviada para preparação, o cancelamento produz efeitos no fim do período iniciado e não são feitas novas cobranças. Se o pagamento e a preparação não tiverem começado, a Fidly aplica o cancelamento imediatamente quando tecnicamente possível.

6.8. Cancelar a subscrição interrompe futuras renovações automáticas, mas não cancela automaticamente uma encomenda já paga ou expedida. O direito do Consumidor a resolver um contrato à distância em 14 dias e os direitos relativos à qualidade mantêm-se nos termos das secções 8 e 9.

6.9. Pausa da subscrição. O Comprador pode pedir uma pausa de 30 dias pelo menos 48 horas antes do próximo pagamento, através da gestão autónoma, quando disponível, ou por e-mail para info@fidly.lt. No fim da pausa de 30 dias, a subscrição retoma automaticamente segundo o plano então vigente, salvo cancelamento antes da retoma.

6.10. Alteração da morada de entrega. A morada de uma entrega recorrente deve ser alterada pela gestão autónoma ou por e-mail para info@fidly.lt pelo menos 48 horas antes do próximo pagamento ou da preparação do envio. Se o envio já tiver sido expedido para a morada anterior, a Fidly não é obrigada a redirecioná-lo, mas ajudará a resolver a situação dentro das possibilidades da transportadora.

6.11. Alterações de preço e plano. A Fidly informa o Comprador por e-mail pelo menos 30 dias antes de alterar o preço da subscrição ou outras condições essenciais. As alterações não afetam um período já pago. Se não concordar, o Comprador pode cancelar gratuitamente antes da entrada em vigor.

6.12. Períodos experimentais e ofertas especiais. A Fidly pode oferecer um período experimental gratuito ou a preço reduzido. Se a oferta indicar claramente que se seguirá uma subscrição paga, o preço normal apresentado antes da encomenda será cobrado automaticamente no fim do período experimental. Para evitar essa cobrança, a subscrição deve ser cancelada pelo menos 48 horas antes do fim da experiência.

6.13. Salvo indicação expressa em contrário, um desconto especial aplica-se apenas ao primeiro pagamento da subscrição. Os seguintes são cobrados ao preço normal claramente indicado antes da encomenda.

6.14. Se um pagamento falhar, a Fidly pode voltar a tentar e/ou suspender o envio após informar o Comprador. Não são cobrados Produtos que não tenham sido expedidos e fornecidos ao Comprador, salvo os custos razoáveis de uma encomenda já devidamente cumprida.

7. Entrega

7.1. A entrega é gratuita em todas as encomendas do nosso mercado europeu e demora 1–3 dias úteis. Os métodos disponíveis, áreas abrangidas, prazos estimados e outros detalhes aplicáveis são indicados na Loja ou ao finalizar a compra.

7.2. Salvo acordo em contrário, a Fidly entrega os Produtos no máximo 30 dias após a celebração do contrato. Um prazo mais curto indicado é uma estimativa, salvo se tiver sido expressamente acordado como condição essencial do contrato.

7.3. O risco de perda ou dano acidental dos Produtos passa para o Consumidor quando este, ou um terceiro por ele indicado que não seja a transportadora, recebe fisicamente os Produtos. Se o Consumidor escolher por iniciativa própria uma transportadora não proposta pela Fidly, o risco passa na entrega dos Produtos a essa transportadora.

7.4. Ao receber o envio, o Comprador deve verificar o estado exterior e a quantidade de Produtos. Os danos devem ser registados nos documentos de entrega e em fotografias e comunicados a info@fidly.lt o mais rapidamente possível. A omissão não retira os direitos legais do Consumidor.

7.5. Se um envio for devolvido porque o Comprador forneceu uma morada incorreta ou não o levantou, a Fidly pode exigir o pagamento de custos razoáveis de reentrega. Isto não se aplica quando o Comprador resolve legalmente o contrato ou recusa a entrega devido a incumprimento da Fidly.

8. Direito de livre resolução do Consumidor em 14 dias

8.1. O Consumidor pode resolver um contrato de compra e venda à distância em 14 dias sem indicar o motivo.

8.2. Numa encomenda pontual, o prazo começa no dia em que o Consumidor, ou um terceiro por ele indicado que não seja a transportadora, recebe os Produtos. Se vários Produtos de uma encomenda forem entregues separadamente, começa na receção do último. Num contrato de entrega regular durante um período definido, começa na receção do primeiro.

8.3. Para resolver o contrato, o Consumidor deve enviar uma declaração clara antes do fim do prazo:

• Pela função eletrónica de livre resolução facilmente acessível na Loja;

• Por e-mail para info@fidly.lt; ou

• Por correio para MB “Taykal”, Paplaujos g. 3, LT-11342 Vilnius, Lituânia.

O formulário do Anexo 1 pode ser usado, mas não é obrigatório. Se a declaração for enviada pela função eletrónica de livre resolução, a Fidly confirma prontamente a receção num suporte duradouro.

8.4. O Consumidor deve enviar ou entregar os Produtos a MB “Taykal”, Paplaujos g. 3, LT-11342 Vilnius, Lituânia, em 14 dias após comunicar a resolução à Fidly, salvo instruções escritas diferentes. O prazo é cumprido se os Produtos forem enviados antes do seu termo.

8.5. O Consumidor suporta o custo direto da devolução de Produtos de qualidade satisfatória, salvo se a Fidly aceitar pagá-lo ou não tiver informado devidamente o Consumidor desta obrigação.

8.6. Em 14 dias após receber a comunicação de resolução, a Fidly reembolsa os montantes pagos pelos Produtos devolvidos e o custo da entrega padrão mais económica que oferece. Os custos adicionais de um método mais caro não são reembolsados. A Fidly pode reter o reembolso até receber os Produtos ou o Consumidor apresentar prova de envio, consoante o que ocorrer primeiro.

8.7. O reembolso é feito pelo mesmo método de pagamento usado pelo Consumidor, salvo se este aceitar expressamente outro sem custos adicionais.

8.8. O Consumidor responde apenas pela diminuição de valor resultante de uma manipulação superior à necessária para determinar a natureza, características e funcionamento dos Produtos. A falta da embalagem exterior original não retira por si só o direito de resolução, mas pode ser considerada na avaliação da diminuição de valor se fizer parte dos Produtos ou for necessária para os proteger.

8.9. O direito de livre resolução não se aplica nos casos previstos na lei, incluindo:

• Produtos suscetíveis de se deteriorarem ou perderem a validade rapidamente;

• Produtos selados que tenham sido abertos após a entrega e sejam efetivamente inadequados para devolução por razões de proteção da saúde ou higiene, por exemplo quando o selo de um produto destinado ao consumo foi violado e a segurança já não pode ser garantida;

• Produtos fabricados segundo as especificações do Comprador ou claramente personalizados;

• Outros casos previstos no Código Civil da República da Lituânia.

8.10. As exceções do ponto 8.9 não se aplicam apenas porque a caixa de transporte foi aberta e não retiram direitos relativos a Produtos defeituosos, inseguros ou fornecidos incorretamente.

9. Produtos defeituosos, danificados ou incorretos

9.1. A Fidly responde por faltas de conformidade com o contrato existentes na entrega e que se manifestem dentro do prazo legal. Os Consumidores podem comunicar defeitos durante dois anos após a receção dos Produtos. Este prazo não prolonga a data de utilização segura indicada nos Produtos e a Fidly não responde por alterações normais das características após a validade.

9.2. Se detetar um defeito, dano ou discrepância, o Comprador deve contactar info@fidly.lt, indicando o número da encomenda, o problema e o lote, se disponível, e anexar as provas que tiver. As fotografias ajudam a avaliar mais rapidamente, mas a sua ausência não retira por si só os direitos do Consumidor.

9.3. O Consumidor tem inicialmente direito a escolher a reparação ou substituição gratuita, salvo se a solução escolhida for impossível ou provocar custos desproporcionados. Dada a natureza dos Produtos consumíveis, a reparação pode muitas vezes ser impossível; nesse caso, é oferecida a substituição.

9.4. O Consumidor pode pedir uma redução proporcional do preço ou resolver o contrato nos casos previstos na lei, incluindo quando a Fidly não tenha substituído os Produtos, o defeito se repita, seja grave ou seja claro que a conformidade não será reposta em prazo razoável e sem inconveniente significativo. Um defeito menor não permite resolver o contrato.

9.5. A Fidly paga os custos razoáveis de devolução e reentrega de Produtos defeituosos, danificados ou incorretos.

10. Segurança dos produtos e recolhas

10.1. A Fidly conserva os Produtos nas condições indicadas pelo fabricante, garante a rastreabilidade e coopera com as autoridades competentes quando surgem questões de segurança.

10.2. Se receber informações de que os Produtos podem ser inseguros, a Fidly pode suspender as vendas, contactar os Compradores que os adquiriram, instruir a interrupção de utilização, devolução ou eliminação e adotar outras medidas previstas na lei.

10.3. Comunique rapidamente a info@fidly.lt qualquer suspeita de reação adversa, selo danificado, cheiro, cor ou consistência invulgar ou outro possível problema de segurança, indicando o nome do produto e o lote.

11. Utilização da Loja e propriedade intelectual

11.1. O conteúdo da Loja, incluindo textos, design, fotografias, gráficos, marcas e conjuntos de dados, pertence à Fidly ou é utilizado legalmente.

11.2. O conteúdo não pode ser copiado, distribuído, alterado ou explorado comercialmente sem o consentimento do titular dos direitos, salvo quando a lei o permita.

11.3. Ao enviar uma avaliação, fotografia ou outro conteúdo, o Comprador confirma que tem esse direito e concede à Fidly um direito não exclusivo e gratuito de o apresentar e adaptar tecnicamente na Loja e nos canais de comunicação da Fidly. A Fidly pode remover conteúdo ilegal, enganador, ofensivo, sem relação com os Produtos ou que viole direitos de terceiros.

12. Responsabilidade e força maior

12.1. As partes respondem pelo incumprimento ou cumprimento defeituoso das suas obrigações segundo a lei aplicável.

12.2. A Fidly não responde por danos na medida em que resultem de utilização contrária ao rótulo, doses recomendadas, instruções de conservação ou conselho veterinário, utilização após a validade ou numa espécie ou categoria animal a que os Produtos não se destinam. Isto não se aplica se o dano resultar de um defeito, informação enganadora ou outras circunstâncias pelas quais a Fidly responda legalmente.

12.3. A Fidly não exclui responsabilidade que não possa ser legalmente limitada, incluindo por danos à saúde ou vida, atos dolosos, negligência grave ou violação dos direitos imperativos dos consumidores.

12.4. Uma parte não responde pelo incumprimento causado por força maior razoavelmente fora do seu controlo, na medida e pelo tempo em que essas circunstâncias impeçam o cumprimento. A parte afetada deve informar a outra o mais rapidamente possível e tomar medidas razoáveis para minimizar as consequências.

13. Reclamações e resolução de litígios

13.1. Pedidos e reclamações podem ser apresentados:

• Por e-mail para info@fidly.lt; ou

• A MB “Taykal”, Paplaujos g. 3, LT-11342 Vilnius, Lituânia.

Indique nome, contactos, número da encomenda, circunstâncias e solução concreta pretendida.

13.2. Os pedidos dos consumidores são analisados gratuitamente. A Fidly fornece uma resposta escrita, detalhada e fundamentada em 14 dias de calendário após a receção, salvo outro prazo previsto na lei.

13.4. As Condições e o contrato regem-se pela lei da República da Lituânia. Os Consumidores beneficiam também das proteções imperativas da lei do seu país de residência habitual, quando aplicáveis. Os litígios são resolvidos pelo tribunal competente segundo as regras de jurisdição aplicáveis.

14. Alterações das Condições

14.1. Uma encomenda pontual rege-se pela versão das Condições vigente quando foi feita. Alterações posteriores não modificam um contrato de compra única já celebrado.

14.2. A Fidly pode atualizar as Condições por alterações legais, operacionais, de pagamentos, entregas ou outros motivos razoáveis. A nova versão aplica-se às encomendas posteriores à publicação.

14.3. As alterações materiais de uma subscrição existente são feitas segundo o ponto 6.11. A publicação de uma nova versão na Loja não constitui, por si só, aviso suficiente de alteração do preço ou de outra condição essencial de uma subscrição existente.

PARTE II. POLÍTICA DE PRIVACIDADE

15. Responsável pelo tratamento e âmbito

15.1. O responsável pelo tratamento dos dados pessoais é MB “Taykal”, código de pessoa coletiva 305768697, Paplaujos g. 3, LT-11342 Vilnius, Lituânia. Para questões de privacidade, escreva para info@fidly.lt.

15.2. Esta Política de Privacidade explica como tratamos os dados pessoais quando:

• Visita ou utiliza https://fidly.lt;

• Cria uma conta;

• Faz uma encomenda pontual ou adere a uma subscrição;

• Efetua um pagamento, devolve Produtos ou apresenta uma reclamação;

• Preenche um questionário sobre as necessidades do animal ou pede uma recomendação;

• Subscreve a newsletter;

• Nos contacta por e-mail, redes sociais ou outros canais.

15.3. Esta Política é um aviso informativo. A simples utilização da Loja não constitui consentimento para todas as atividades de tratamento. Quando a lei exige consentimento, pedimo-lo separadamente.

15.4. Tratamos os dados segundo o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (UE) 2016/679 (RGPD), a Lei da República da Lituânia sobre a Proteção Jurídica dos Dados Pessoais, a Lei das Comunicações Eletrónicas e outra legislação aplicável.

16. Dados pessoais que recolhemos

16.1. Consoante a utilização da Loja, podemos tratar:

• Dados de identificação e contacto: nome e apelido, e-mail, número de telefone, moradas de faturação e entrega;

• Dados da conta: identificador de acesso, palavra-passe encriptada, definições e preferências;

• Dados de encomendas e subscrições: Produtos selecionados, quantidade, número da encomenda, preço, desconto, frequência de entrega, próxima data de pagamento, estado da subscrição, data de pausa ou cancelamento e histórico de compras e devoluções;

• Dados de pagamento: método, estado, identificador da transação e token criado pelo prestador de pagamento para cobranças recorrentes. Normalmente não recebemos o número completo do cartão nem o CVV;

• Informações sobre o animal: nome, espécie, raça, idade, peso, características alimentares e necessidades indicadas pelo Comprador. Podem ser dados pessoais quando ligadas a um Comprador identificável;

• Dados de comunicação: conteúdo e metadados de pedidos, reclamações, avaliações, e-mails e outras mensagens;

• Dados técnicos e de utilização: endereço IP, dispositivo, sistema operativo e tipo de navegador, identificadores de cookies, páginas vistas, cliques, hora da visita e origem da referência;

• Preferências de marketing: consentimento ou oposição a newsletters, publicidade personalizada e cookies não essenciais;

• Dados de prevenção de fraude e segurança: registos de acesso, sinais de risco e discrepâncias em pagamentos e encomendas.

16.2. Não solicitamos intencionalmente categorias especiais de dados sobre saúde humana, origem racial ou étnica, opiniões políticas, religião, dados biométricos ou vida sexual. Não envie essas informações, salvo se forem necessárias para um pedido específico e legítimo e as tivermos solicitado expressamente.

17. Fontes dos dados

17.1. Recebemos os dados:

• Diretamente de si quando encomenda, cria uma conta, preenche um questionário ou nos contacta;

• Automaticamente do seu dispositivo através de cookies e tecnologias semelhantes;

• Da Shopify, prestadores de pagamento, transportadoras e outros fornecedores quando fornecem informações necessárias para cumprir uma encomenda ou subscrição;

• Das redes sociais quando interage com as nossas contas;

• De fontes públicas ou parceiros quando a lei o permite.

18. Finalidades, bases jurídicas e prazos de conservação

Realização e cumprimento de uma encomenda pontual

Dados tratados: contacto, encomenda, entrega e estado do pagamento.

Base jurídica: execução de um contrato ou diligências pré-contratuais, artigo 6(1)(b) do RGPD.

Conservação habitual: durante a execução do contrato; os documentos contabilísticos e de transações são normalmente guardados durante 10 anos quando a lei o exige.

Administração de subscrições e pagamentos automáticos

Dados tratados: plano, frequência, próximo pagamento, morada, token de pagamento, pausa e cancelamento.

Base jurídica: execução de um contrato, artigo 6(1)(b) do RGPD; obrigações legais, artigo 6(1)(c) do RGPD.

Conservação habitual: durante a subscrição e depois pelo tempo necessário para contabilidade, litígios e ações legais, normalmente até 10 anos para os registos de transações relevantes.

Administração da conta

Dados tratados: contactos, dados de acesso, preferências e histórico de encomendas.

Base jurídica: execução de um contrato, artigo 6(1)(b) do RGPD; interesse legítimo em garantir o funcionamento da conta, artigo 6(1)(f) do RGPD.

Conservação habitual: enquanto a conta estiver ativa e até 2 anos após a última atividade, salvo os dados de transações conservados por mais tempo.

Recomendações para as necessidades do animal

Dados tratados: espécie, raça, idade, peso, características alimentares e escolhas do Comprador.

Base jurídica: consentimento, artigo 6(1)(a) do RGPD, ou diligências pré-contratuais quando pede uma recomendação com vista a comprar, artigo 6(1)(b) do RGPD.

Conservação habitual: até 2 anos ou à retirada do consentimento, salvo se os dados forem necessários para uma encomenda ou ações legais.

Apoio ao cliente, devoluções e reclamações

Dados tratados: contactos, encomendas, correspondência, fotografias e reclamações.

Base jurídica: execução de um contrato, obrigações legais e interesse legítimo em tratar e documentar pedidos, artigo 6(1)(b), (c) e (f) do RGPD.

Conservação habitual: normalmente 2 anos após o encerramento de um pedido; mais tempo se houver litígio ou um prazo de prescrição superior.

Contabilidade, fiscalidade e cumprimento legal

Dados tratados: faturas, pagamentos, encomendas e contratos.

Base jurídica: obrigação legal, artigo 6(1)(c) do RGPD.

Conservação habitual: o prazo legal, normalmente 10 anos para documentos contabilísticos.

Prevenção de fraude e segurança da Loja

Dados tratados: dados técnicos, de acesso, encomendas e risco.

Base jurídica: interesse legítimo em proteger a Fidly, os Compradores e os pagamentos, artigo 6(1)(f) do RGPD; obrigação legal quando aplicável.

Conservação habitual: pelo tempo necessário para investigar e gerir os riscos, normalmente até 5 anos, salvo se um incidente originar um litígio ou investigação.

Marketing direto

Dados tratados: e-mail, número de telefone, preferências de marketing e, quando permitido, histórico de compras.

Base jurídica: consentimento, artigo 6(1)(a) do RGPD; para ofertas de Produtos semelhantes a clientes existentes, a exceção permitida pela Lei das Comunicações Eletrónicas e o interesse legítimo, quando tenha sido dada uma possibilidade clara de recusa.

Conservação habitual: até à retirada do consentimento ou oposição, mas normalmente não mais de 2 anos após a última relação ativa. O registo da recusa pode ser guardado por mais tempo para evitar novos envios publicitários.

Análise, personalização e publicidade

Dados tratados: cookies, dispositivos, navegação, compras e interações.

Base jurídica: consentimento, artigo 6(1)(a) do RGPD, quando são usadas tecnologias de rastreio não essenciais; interesse legítimo e/ou execução de um contrato para funções essenciais.

Conservação habitual: segundo a duração do cookie ou ferramenta, normalmente não mais de 24 meses, salvo retirada antecipada do consentimento.

Administração de avaliações e redes sociais

Dados tratados: nome do perfil, avaliação, fotografia, reações e correspondência.

Base jurídica: a sua ação ou consentimento e interesse legítimo em gerir comunicações, artigo 6(1)(a) e (f) do RGPD.

Conservação habitual: enquanto o conteúdo estiver publicado ou até a um pedido justificado de remoção. Os dados de litígios podem ser guardados por mais tempo.

Declaração, exercício ou defesa de direitos em processo judicial

Dados tratados: dados que sustentam a pretensão específica.

Base jurídica: interesse legítimo em defender direitos, artigo 6(1)(f) do RGPD; obrigação legal, artigo 6(1)(c) do RGPD.

Conservação habitual: enquanto uma pretensão, litígio ou investigação for possível ou estiver em curso, ou pelo prazo exigido por lei.

18.1. No fim do prazo de conservação, apagamos ou anonimizamos irreversivelmente os dados, salvo se a lei exigir conservação adicional ou forem necessários para ações legais.

18.2. Se os mesmos dados tiverem de ser conservados para várias finalidades, aplica-se o prazo mais longo razoavelmente pertinente. Quando uma finalidade termina, os dados deixam de ser usados para esse fim.

19. Dados de subscrição e pagamento

19.1. Para gerir uma subscrição conservamos o plano selecionado, Produtos, frequência de entrega, próxima data de pagamento prevista, morada e estado da subscrição.

19.2. O prestador de pagamento cria um token seguro ou outro identificador para pagamentos recorrentes. A Fidly utiliza-o apenas para iniciar pagamentos permitidos pelas condições da subscrição e normalmente não recebe o número completo do cartão nem o CVV.

19.3. Após o cancelamento, o token deixa de ser usado para novos pagamentos. Os dados contabilísticos e de transações relativos a pagamentos já efetuados podem ser conservados pelo prazo legal.

19.4. Cancelar uma subscrição e recusar mensagens de marketing são ações distintas. Após o cancelamento, podemos enviar mensagens necessárias sobre o fim da subscrição, último pagamento, envio ou reembolso. O marketing pode ser recusado separadamente nos termos da secção 21.

20. Cookies e tecnologias semelhantes

20.1. Usamos cookies essenciais para o carrinho, finalização da compra, segurança, contas e funções básicas da Loja. Sem eles, a Loja pode não funcionar corretamente.

20.2. Os cookies de análise, personalização e publicidade só são instalados com consentimento quando exigido. Recusar não deve impedir a compra de Produtos, salvo nas funções para as quais a tecnologia seja objetivamente necessária.

20.3. Pode alterar as preferências a qualquer momento na ferramenta de gestão de cookies da Loja. Retirar o consentimento não afeta a licitude do tratamento anterior.

20.4. Uma lista mais detalhada dos cookies, fornecedores e durações está disponível na janela de gestão ou numa Política de Cookies separada, que deve ser lida com esta Política de Privacidade.

21. Marketing direto

21.1. Enviamos newsletters e outras mensagens publicitárias com consentimento ou, quando a lei o permite, a clientes existentes sobre os nossos próprios Produtos semelhantes, desde que tenha sido oferecida uma oportunidade clara de oposição ao recolher os contactos.

21.2. Cada mensagem eletrónica de marketing inclui uma forma simples e gratuita de recusa. Pode também escrever a qualquer momento para info@fidly.lt.

21.3. Se recusar marketing, podemos continuar a enviar mensagens necessárias sobre encomendas, subscrições, segurança, contas e apoio ao cliente.

21.4. Podemos conservar um registo mínimo da recusa, como o e-mail e a data, para demonstrar a sua escolha e evitar novos envios de marketing.

22. Com quem partilhamos dados pessoais

22.1. Partilhamos dados apenas na medida necessária com estas categorias de destinatários:

• Shopify International Limited e empresas do grupo Shopify: para alojamento da Loja, encomendas, contas, análise, segurança e outras funções da plataforma;

• Prestadores de pagamento e instituições financeiras: para pagamentos, reembolsos, prevenção de fraude e cumprimento legal;

• Transportadoras, operadores de cacifos de encomendas, parceiros de armazenamento e processamento: para entregas e devoluções;

• Fornecedores de TI, nuvem, e-mail, apoio ao cliente e cibersegurança;

• Parceiros de análise, publicidade e redes sociais, como Google ou Meta, apenas quando as ferramentas são efetivamente utilizadas e existe o consentimento exigido ou outra base jurídica;

• Auditores, contabilistas, advogados, seguradoras e outros consultores profissionais;

• Autoridades públicas, tribunais e autoridades policiais quando a comunicação seja exigida por um pedido legítimo;

• Um sucessor do negócio ou dos ativos numa reorganização, venda ou transação semelhante, com garantias de proteção dos dados.

22.2. Exigimos que os fornecedores tratem os dados apenas ao abrigo de contrato, segundo as nossas instruções e a lei aplicável, salvo quando atuem como responsáveis independentes, como certos prestadores de pagamento.

23. Utilização da Shopify

23.1. A Loja funciona na Shopify. Nos serviços essenciais de comércio eletrónico, MB “Taykal” é normalmente responsável pelo tratamento e a Shopify é subcontratante segundo as nossas instruções.

23.2. Quando são usados serviços melhorados da Shopify, incluindo Shopify Network Intelligence, a Shopify pode atuar como responsável independente para certas finalidades e usar dados de interações com a Fidly, outros comerciantes Shopify e serviços Shopify para análise, melhoria, personalização ou publicidade. Para utilizadores do EEE, essas funções não essenciais são usadas apenas com o consentimento necessário e a possibilidade de o retirar.

23.3. Mais informações sobre o tratamento de dados de consumidores pela Shopify e as opções disponíveis: https://www.shopify.com/legal/privacy/consumers.

24. Transferências internacionais de dados

24.1. Alguns fornecedores ou infraestruturas podem estar fora do Espaço Económico Europeu, incluindo no Canadá e nos Estados Unidos.

24.2. Só transferimos dados para fora do EEE quando se aplica um mecanismo legal, como:

• Uma decisão de adequação da Comissão Europeia;

• Cláusulas contratuais-tipo da Comissão Europeia e, quando necessário, garantias adicionais;

• Regras vinculativas aplicáveis às empresas devidamente aprovadas;

• Outro fundamento previsto no capítulo V do RGPD.

24.3. Pode pedir informações sobre as garantias de uma transferência específica por e-mail para info@fidly.lt.

25. Segurança dos dados

25.1. Aplicamos medidas técnicas e organizativas razoáveis, incluindo controlo de acessos, autenticação, encriptação de ligações, cópias de segurança, revisões de acessos e compromissos de confidencialidade e segurança dos fornecedores.

25.2. Nenhum sistema de transmissão ou armazenamento é totalmente seguro. Comunique rapidamente suspeitas de violação da segurança da conta ou dos dados a info@fidly.lt.

25.3. O Comprador deve proteger os dados de acesso à conta e não os revelar a terceiros.

26. Decisões automatizadas e definição de perfis

26.1. Podemos usar informações de navegação, compras e necessidades do animal para personalizar recomendações ou publicidade quando exista a base jurídica necessária.

26.2. Não tomamos decisões baseadas exclusivamente no tratamento automatizado que produzam efeitos jurídicos ou igualmente significativos, salvo informação separada e aplicação das garantias do RGPD.

27. Dados de menores

27.1. A Loja não se destina à utilização autónoma por menores de 18 anos. Não recolhemos conscientemente dados de crianças para marketing ou definição de perfis.

27.2. Se souber que uma criança nos forneceu dados sem o consentimento adequado do representante, escreva para info@fidly.lt. Avaliaremos as circunstâncias e apagaremos os dados ou tomaremos outras medidas legais.

28. Os seus direitos

28.1. Nas circunstâncias previstas no RGPD, tem o direito de:

• Receber informações sobre o tratamento;

• Aceder aos dados pessoais e receber uma cópia;

• Obter a correção de dados inexatos ou completar dados incompletos;

• Obter o apagamento dos dados;

• Limitar o tratamento;

• Opor-se ao tratamento baseado em interesses legítimos;

• Opor-se ao marketing direto a qualquer momento;

• Receber os dados fornecidos num formato estruturado, de uso corrente e leitura automática e, quando tecnicamente possível, transferi-los para outro responsável;

• Retirar o consentimento a qualquer momento, sem afetar a licitude do tratamento anterior;

• Não ficar sujeito, quando aplicável, a uma decisão significativa baseada exclusivamente em tratamento automatizado;

• Apresentar reclamação a uma autoridade de controlo.

28.2. Pode apresentar um pedido por e-mail para info@fidly.lt ou por correio para MB “Taykal”, Paplaujos g. 3, LT-11342 Vilnius, Lituânia.

28.3. Antes de dar seguimento a um pedido, podemos solicitar informações para confirmar a identidade. Respondemos sem demora injustificada e no prazo de um mês. Consoante a complexidade ou número de pedidos, o prazo pode ser prorrogado por mais dois meses, sendo a prorrogação comunicada no primeiro mês.

28.4. O exercício dos direitos é gratuito, salvo pedidos manifestamente infundados, repetitivos ou excessivos em que o RGPD permita uma taxa.

29. Reclamações sobre dados pessoais

29.1. Se tiver dúvidas ou considerar que tratamos os dados incorretamente, contacte primeiro info@fidly.lt.

29.2. Pode também reclamar junto da Inspeção Estatal de Proteção de Dados, L. Sapiegos g. 17, LT-10312 Vilnius, e-mail ada@ada.lt, site https://vdai.lrv.lt. Pode ainda contactar a autoridade de outro país do EEE onde vive ou trabalha ou onde ocorreu uma alegada infração.

30. Ligações de terceiros

30.1. A Loja pode conter ligações para sites ou serviços de terceiros. As práticas de privacidade são regidas pelas políticas desses terceiros, que deve ler antes de fornecer dados.

31. Alterações desta Política de Privacidade

31.1. Podemos atualizar esta Política por alterações operacionais, tecnológicas ou legais. Publicaremos a versão atual na Loja com a data de atualização.

31.2. Informaremos adequadamente sobre alterações materiais que afetem significativamente os seus direitos ou expectativas razoáveis, por exemplo por e-mail ou aviso claro na Loja. Quando um novo tratamento exigir consentimento, pedimo-lo separadamente.

32. Contactos

Para qualquer questão sobre encomendas, subscrições, devoluções ou privacidade, contacte:

MB “Taykal”

Código de pessoa coletiva: 305768697

Morada: Paplaujos g. 3, LT-11342 Vilnius, Lituânia

E-mail: info@fidly.lt

Site: https://fidly.lt